10 de junho de 2019
Empresárias tinham enviado pelos correios 18 cheques nominais que foram descontados na agência bancária em favor de um terceiro de [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por propri [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
Uma operadora logística, que administra malha ferroviária em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, terá que pagar R$ 10 mil de [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que fixou o pagamento de pensão [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
A dona de um mercado foi condenada por vender produtos vencidos em seu estabelecimento na comarca de Brusque. Em dezembro de 2015, [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
Concessionária e banco foram condenados por firmarem o contrato com um falsário, que utilizou documentos e informações pertencente [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
Quando chegou ao seu destino ela foi informada que sua bagagem com roupas e itens de higiene pessoal havia sido perdida. A 3ª Var [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas desclassificou a conduta do réu Jarbas Neves de Souza, acusado de matar Valdeci Magalhães F [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
Decisão foi proferida com base no julgamento realizado nesta quinta-feira (6), em que o Plenário do STF afastou a exigência de aut [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
Autorização do Congresso Nacional e licitação são necessárias, segundo o Plenário, quando a venda implicar alienação do controle a [ Leia mais... ]