Notícias
TJ/DFT: Construção irregular pode ser demolida por órgão de fiscalização
07 de junho de 2019
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da aut [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Sistema de vigilância não afasta condenação por crime de furto
07 de junho de 2019
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso da r [ Leia mais... ]
TRT/MG: Servente discriminado terá direito a reajuste salarial na Ceasa Minas
07 de junho de 2019
Um servidor da Ceasa Minas ganhou na Justiça do Trabalho o direito de ter seu salário reajustado de acordo com Plano de Cargos e S [ Leia mais... ]
TJ/TO afasta aplicação da Súmula 410 em processos que tramitam nos juizados especiais
07 de junho de 2019
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Tocantins negou provimento ao recurso interpo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Caracterização de improbidade administrativa pede demonstração de má-fé do agente público
07 de junho de 2019
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente ação de improbidade administrativa contra o e [ Leia mais... ]
TJ/PB condena seguradora em R$ 20 mil por vício de construção em imóvel residencial
07 de junho de 2019
A Caixa Seguradora S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, devido a problemas ocorr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de água é condenada a ressarcir construtora
07 de junho de 2019
O juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da construtora Goetze Lob [ Leia mais... ]
TJ/PB: Narrar fatos de interesse coletivo em programa de rádio não gera dano moral
07 de junho de 2019
"Para configurar o dano moral cometido pela imprensa, tem que restar demonstrado a ocorrên [ Leia mais... ]
TRT/RS considera nula despedida de enfermeira com deficiência sem contratação de trabalhador na mesma condição
07 de junho de 2019
Um hospital da Região Noroeste do Rio Grande do Sul despediu uma enfermeira com deficiência e não contratou outro empregado na mes [ Leia mais... ]
TJ/RS: Banrisul, Itaú e Banco do Brasil são condenados por descumprirem normas de atendimento
07 de junho de 2019
Em Carazinho, três bancos - Banrisul, Itaú e Banco do Brasil - foram condenados na Justiça por descumprirem normas de atendimento [ Leia mais... ]