Notícias
TJ/SC: Advogada que corrompeu principal testemunha de júri popular é condenada
07 de junho de 2019
Com a promessa de receber serviços advocatícios futuramente, uma testemunha de um crime de homicídio mudou seu depoimento em juízo [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a paciente que alegou ter recebido resultado equivocado de exame de próstata
07 de junho de 2019
Notícias
06 de junho de 2019
[vc_section][vc_row][vc_column][vc_custom_heading text="Notícias" font_container="tag:h1|text_align:left" use_theme_fonts="yes"][/ [ Leia mais... ]
STF suspende decisões do TJ/MA que mantinham interinidade de cartórios vedada por nepotismo
06 de junho de 2019
Segundo o presidente do STF, as decisões judicias do TJ-MA afrontam diretamente determinação do CNJ e sua manutenção configuraria [ Leia mais... ]
STF mantém prisão preventiva de cantor sertanejo acusado de praticar fraudes bancárias pela internet
06 de junho de 2019
Denúncia aponta que o acusado seria um dos líderes de organização que desviava valores de contas bancárias de todo o país, por mei [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação do município do Rio por não aplicar percentual correto em educação
06 de junho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso apresentado pelo município do Rio de Janeiro con [ Leia mais... ]
STJ reafirma que um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias
06 de junho de 2019
A interposição de um único agravo de instrumento para atacar múltiplas decisões interlocutórias não viola o princípio da unicidade [ Leia mais... ]
STJ: Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito
06 de junho de 2019
O crime de embaraçar a investigação de infração penal previsto no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 12.850/2013 não está restrito à [ Leia mais... ]
STJ: Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
06 de junho de 2019
A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1. [ Leia mais... ]
TST rescinde decisão por impedimento do desembargador relator
06 de junho de 2019
O advogado da empresa era seu filho. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]