06 de junho de 2019
O valor fixado pela 1ª Turma foi de R$ 200 mil. O proprietário da Fazenda Vale Verde, no Pará, deverá pagar R$ 200 mil a título d [ Leia mais... ]
06 de junho de 2019
O entendimento da 7ª Turma é que as parcelas têm natureza distinta. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a [ Leia mais... ]
06 de junho de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de uma arrendatária do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) da Caixa [ Leia mais... ]
06 de junho de 2019
A simples alegação de depreciação do bem após o acidente sem a devida demonstração da desvalorização em relação ao preço de mercad [ Leia mais... ]
06 de junho de 2019
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto [ Leia mais... ]
06 de junho de 2019
Suspeito de assédio moral e sexual contra colegas de trabalho, o médico Ricardo Paes Sandré, servidor do Tribunal de Justiça de Go [ Leia mais... ]
06 de junho de 2019
A 1ª Vara do Trabalho de São João do Meriti do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Empresa de Transport [ Leia mais... ]
06 de junho de 2019
Ladrão que rouba ladrão, para a Justiça de Santa Catarina, não merece sequer um dia de perdão. A decisão que contrariou o dito pop [ Leia mais... ]
06 de junho de 2019
O juiz Alexandre Murilo Schram, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, absolveu dois empresários da região que respond [ Leia mais... ]
06 de junho de 2019
O pedágio na Linha Amarela voltará a ser cobrado nos dois sentidos por decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Jane [ Leia mais... ]