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Notícias

TJ/SC: O parcelamento de débito fiscal impede recebimento de denúncia em ação tributária

06 de junho de 2019

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Volnei Celso Tomazini, deferiu parcialmen [ Leia mais... ]

TJ/GO: Justiça condena homem que extorquiu ex-noiva

06 de junho de 2019

Por ter praticado o crime de estelionato, combinado com violência patrimonial à sua ex-noiva, homem foi condenado a um ano e dois [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal deverá pagar por serviços prestados de boa-fé após término de contrato

06 de junho de 2019

Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$13.969,65 ao Centro Clínico e [ Leia mais... ]

TRT/RS nega indenizações a trabalhadora que escorregou no pátio da empresa e lesionou o joelho

06 de junho de 2019

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região negou indenizações a uma trabalhadora que escorregou nas dependências da [ Leia mais... ]

TJ/RS: Justiça autoriza paciente a comprar pílula do câncer

06 de junho de 2019

A Juíza de Direito Quelen Van Caneghan, da 4ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, determinou a expedição de alvará para que uma mul [ Leia mais... ]

TJ/SC: Soldado atingido por "fogo amigo" em ação policial receberá indenização do Estado

06 de junho de 2019

Um policial militar receberá indenização por danos morais e estéticos após ser baleado acidentalmente por um colega de corporação [ Leia mais... ]

TRT/MG condena empresa de ônibus que pratica fraudes trabalhistas em Contagem desde 2006

06 de junho de 2019

No julgamento realizado na 4ª Vara do Trabalho de Contagem, o juiz Alexandre Reis Pereira de Barros identificou mais uma irregular [ Leia mais... ]

09 de junho de 2025

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09 de junho de 2025

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09 de junho de 2025