Notícias
TJ/SP: Taxista que teve carro danificado por combustível adulterado será indenizado
29 de setembro de 2025
Reparação por danos materiais e lucros cessantes. A 32ª Câmara de Direito Privado d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Tio que expulsou sobrinha de casa herdada pelos dois deve pagar indenização
29 de setembro de 2025
Troca de fechaduras e colocação de pertences na rua provocou situação vexatória, segundo a [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça afasta responsabilidade de agropecuária por morte de operador de máquinas
29 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho rejeitou o pedido de indenização feito por uma viúva cujo marido, op [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pedestre que sofreu queda em bueiro destampado deve ser indenizado
29 de setembro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a Novacap e [ Leia mais... ]
TJ/AM: Operadora deverá reativar celular pré-pago sem recarga cancelado antes de 90 dias
29 de setembro de 2025
Prazo é previsto em resolução da Agência Nacional de Telecomunicações. Decisão do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de [ Leia mais... ]
STF confirma uso da taxa Selic para atualização de dívidas civis
26 de setembro de 2025
Decisão do colegiado manteve entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre tema. [ Leia mais... ]
STJ: Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB
26 de setembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.300), estabeleceu que o Banco [ Leia mais... ]
TST: Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa
26 de setembro de 2025
Prazo de dois anos para responsabilização começa a contar da retirada da sociedade, e não [ Leia mais... ]
TST: Falta de notificação de um dos advogados não invalida intimação
26 de setembro de 2025
Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJe. Resumo: A 1ª Tur [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Roubo aos aposentados - Amar Brasil Clube de Benefícios indenizará idosa por desconto indevido em benefício previdenciário
26 de setembro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Amar Brasil Clube de Benefícios a [ Leia mais... ]