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Notícias

TJ/ES: Técnica de enfermagem deve ser indenizada após ser ofendida por paciente

05 de junho de 2019

Depois de ser atendida, a paciente disse que a técnica de enfermagem “só servia para trabalhar em petshop” e proferiu diversas ofe [ Leia mais... ]

30 de agosto de 2022

30 de agosto de 2022

Expressões Jurídicas

30 de agosto de 2022

09 de junho de 2025

STJ afasta obrigatoriedade de custeio de fertilização "in vitro" por plano de saúde

04 de junho de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por decisão unânime, o recurso de um plano de saúde que questionav [ Leia mais... ]

STJ: Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados do CCF, sob pena de danos morais

04 de junho de 2019

Mantido pelo Banco Central, o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) tem caráter restrito e não pode ser equiparado aos [ Leia mais... ]

TST: Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho

04 de junho de 2019

Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu [ Leia mais... ]

TST: Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar

04 de junho de 2019

A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou [ Leia mais... ]

TRF1 mantém sentença que autorizou remoção definitiva de servidora para outra cidade por motivos de saúde

04 de junho de 2019

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal a 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 4ª Vara da Subseção Judici [ Leia mais... ]