04 de junho de 2019
O homem abordava mulheres e adolescentes no centro de Blumenau, mendigava dinheiro ou comida e, "em agradecimento", oferecia um ab [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
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03 de junho de 2019
No entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, considerar a menor carga horária de ensino para o cálculo da remição da pena s [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso dos advogados de uma empresa em recuperação jud [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
“A mera irregularidade na confecção da declaração do Imposto de Renda ou no fornecimento de informações no Sistema de Recursos Hum [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
O pagamento de cirurgia não coberta pelo plano de saúde, cobrada do paciente por hospital privado mediante cheque caução, mesmo em [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo inicial da incidência dos juros de mora sobre as pa [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
Apesar de a agência ser de pequeno porte, ele era a autoridade máxima. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Centro Federal de E [ Leia mais... ]