Notícias
TRF1 Mantem a condenação da União e do Estado do Amazonas a fornecer e manter em estoque medicamento de alto custo na rede publica de saúde
03 de junho de 2019
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação da União e do Estado do Amazonas contra a sentença, do Ju [ Leia mais... ]
TRF1: Delegado da Polícia Federal tem direito de acompanhar esposa que foi deslocada, por motivos funcionais
03 de junho de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, provimento à apelação interposta pela União co [ Leia mais... ]
TRF2: CRC só pode exigir exame de suficiência à técnico formado após edição da Lei 12.249/10
03 de junho de 2019
“O exame de suficiência, criado pela Lei 12.249/2010, será exigido dos técnicos em contabilidade que completarem o curso após sua [ Leia mais... ]
TRF4: Consumidores de Santa Catarina podem escolher contrato de seguro de automóvel que acharem mais favorável
03 de junho de 2019
Seguradoras privadas não podem ser impedidas de oferecer contratos que indenizem vítimas de perda total de veículos conforme o val [ Leia mais... ]
TRF5: Instituto Federal do Ceará terá que reintegrar à lista de aprovados candidatos excluídos incorretamente de concurso para docente
03 de junho de 2019
Dois candidatos excluídos por não terem apresentado o diploma do mestrado serão reintegrados à lista de aprovados de concurso para [ Leia mais... ]
CNJ: Divórcio impositivo é proibido em Pernambuco e em todo o país
03 de junho de 2019
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas
03 de junho de 2019
O ex-síndico de um condomínio em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após ser acusado de desvio de di [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aluno atingido por taco que escapou da mão de professor será indenizado pelo Estado
03 de junho de 2019
O Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 48,7 mil, em favor de est [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução contra empresa
03 de junho de 2019
O trabalhador que foi coagido a virar sócio minoritário de uma empresa, sob pena de perder seu emprego, não deve responder pelas d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedora que limpava banheiro restrito a empregados da loja não ganha adicional de insalubridade
03 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve decisão da 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que não [ Leia mais... ]