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Notícias

TRT-GO nega vínculo empregatício entre pastor e igreja por entender que a relação entre as partes foi baseada na vocação religiosa

31 de maio de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Posto Avançado de Iporá que negou vínculo empregatí [ Leia mais... ]

TJ/MG: Por não atentar para os devidos cuidados com a segurança digital, consumidor não tem o direito a indenização

31 de maio de 2019

Decisão imputa responsabilidade de compra frustrada a consumidor e estelionatários. Um consumidor de Cataguases, que entrou com a [ Leia mais... ]

TJ/PB: Justiça nega pedido de fundação para incluir médicos em processo em que paciente pleiteia indenização

31 de maio de 2019

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Ca [ Leia mais... ]

TJ/MG: Supergasbrás deve indenizar consumidora por botjão que explodiu

31 de maio de 2019

Botijão de gás explodiu, danificando casa e eletrodomésticos. A Supergasbrás Energia Ltda. deverá indenizar uma cliente em R$ 10 [ Leia mais... ]

TRT/MG: Motorista receberá minutos extras por testes do bafômetro

31 de maio de 2019

Os julgadores da 1ª Turma do TRT-MG mantiveram sentença oriunda da Vara do Trabalho de Congonhas que determinou o pagamento a um m [ Leia mais... ]

TRT/RS: Trabalhador que não foi contratado após promessa de emprego comprovada tem direito a indenização

31 de maio de 2019

A promessa de um emprego melhor trouxe sérios transtornos para um trabalhador de Porto Alegre, que pediu demissão no trabalho ante [ Leia mais... ]

TJ/SC: Estado é condenado a fornecer medicamento a paciente com risco de cegueira irreversível

31 de maio de 2019

O Tribunal de Justiça condenou o Estado a fornecer medicamento pleiteado por paciente portador de edema macular diabético, com sin [ Leia mais... ]

TRT/RS: Atendente terapêutico agredido por paciente em surto psíquico deve ser indenizado

31 de maio de 2019

Um atendente terapêutico que atuava na ala psiquiátrica de um hospital de São Gabriel, no interior do Estado, deverá receber inden [ Leia mais... ]

TJ/AC: Academia deve indenizar aluna por roubo em seu estacionamento

31 de maio de 2019

Decisão compreendeu como devidos os danos morais à vítima de assalto à mão armada. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio [ Leia mais... ]

TJ/RN: Tam é condenada por demora na entrega de bagagens

31 de maio de 2019

O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Natal, condenou a Tam Linhas Aéreas S/A., a pagar, a título de dano mora [ Leia mais... ]