Notícias
TJ/AC: Justiça reconhece impenhorabilidade de veículo adaptado e reforça compromisso com acessibilidade
26 de setembro de 2025
Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco garante proteção a veículo essencial para mobilidad [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena fábrica de refrigerantes por corpo estranho em bebida
26 de setembro de 2025
Consumidor adquiriu produto e percebeu irregularidade antes de abrir garrafa em casa. [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece rescisão indireta por falta de depósito de FGTS
26 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença [ Leia mais... ]
TJ/RN: Carro adquirido com defeito no motor resulta em indenização de R$ 8 mil
26 de setembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que dois clientes sejam indenizados após adquirirem carro com defeito no motor. Na sentença [ Leia mais... ]
TJ/RN: Clínica médica será indenizada por corte indevido de serviços de operadora de telefonia
26 de setembro de 2025
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa ligada ao ramo de telefonia a pagar indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa não entrega móveis planejados e deve indenizar cliente por danos morais
26 de setembro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ( [ Leia mais... ]
TJ/PR não aplica a exceção “Romeu e Julieta” em caso de adolescentes
26 de setembro de 2025
Relação entre colegas de escola de 15 e 13 anos em Londrina resultou em gravidez e violênc [ Leia mais... ]
TRT/PR: Pessoa incapaz pode responder por dívidas, mas afasta criança do rol de devedores
26 de setembro de 2025
Um sócio menor de idade de um grupo empresarial sediado na cidade de Maringá, no Norte do [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça garante direitos em caso de exposição a agentes nocivos
26 de setembro de 2025
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por decisão unânime, a [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece caráter discriminatório em demissão de empregada com fibromialgia
26 de setembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unani [ Leia mais... ]