Notícias
TJ/CE: Casal que comprou apartamento que já estava vendido para outra pessoa deve receber R$ 80 mil de indenização
30 de maio de 2019
De acordo com o processo, o casal comprou apartamento da empresa em janeiro de 2013, efetuando o valor de R$ 70 mil como entrada e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Acidente de trânsito gera indenização por danos morais
30 de maio de 2019
Um encanador da Cidade de Caicó que foi vítima de um acidente automobilístico em que fraturou uma perna será indenizado com a quan [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega anulação de casamento por traição
30 de maio de 2019
A 2ª Turma Cível negou recurso a ex-esposa que pedia anulação de casamento e reparação por [ Leia mais... ]
TJ/GO: Odontoprev tem de indenizar paciente em R$ 20 mil por prótese mal feita
30 de maio de 2019
A Odontoprev SA foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um paciente, pelo procedimento malsuced [ Leia mais... ]
TRT/GO reforma sentença que havia incluído ex-sócio em polo passivo de execução trabalhista
30 de maio de 2019
Um ex-sócio de uma empresa do ramo de equipamentos hospitalares de Goiânia conseguiu retirar seu nome do polo passivo de um proces [ Leia mais... ]
TRT/MG: Aviso-prévio não cumprido por empregado demissionário pode ser descontado das verbas rescisórias
30 de maio de 2019
A concessão de aviso-prévio é obrigação bilateral e, em caso de extinção do contrato por iniciativa do empregado, seu cumprimento [ Leia mais... ]
TJ/ES: Morador deve retirar câmeras instaladas sem autorização em condomínio
30 de maio de 2019
Condôminos afirmam estarem se sentindo invadidos em sua privacidade e requerido alega que sua moto vem sendo depredada no estacion [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem vítima de injúria racial deve ser indenizado em R$ 4 mil por danos morais
30 de maio de 2019
O magistrado entendeu que foi possível constatar que a requerida, de fato, se utilizou de elementos relacionados a cor e raça do a [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina que Estado construa hospital para presos com doenças mentais em 2 anos
30 de maio de 2019
Como parte do projeto Mutirãozinho, realizado pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM), em Guaraí, a juíza Wanessa Lorena Martins [ Leia mais... ]
STF mantém titularidade de cartório do PR concedida antes da Constituição Federal de 1988
29 de maio de 2019
Na sessão desta terça-feira (28), por unanimidade dos votos a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Mandado de [ Leia mais... ]