29 de maio de 2019
Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região descumpriu o decidido [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (28), manteve ato do Conselh [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que não cabe ao P [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
Em razão de empate no julgamento do Habeas Corpus (HC) 171438, realizado na sessão desta terça-feira (28) da Segunda Turma do Supr [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como pis [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para garantir a um casal inscrito no Cadastro Nacion [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF) rejeitou embargos de divergência do Ministério Público do Rio Grande do Sul [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que autorizava um candidato a assumir atividade cartorial [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não caracteriza discriminação abusiva a prática das instituiçõe [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
A suspensão do prazo prescricional em relação à filha decorreu da sua condição de menor. A Sétima Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]