29 de maio de 2019
Prática configura concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça concedeu liminar que [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um dentista e uma clínica de odo [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela Associação Brasileira de Shopping Centers. Sessão do PlenoO Pleno d [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
Um cliente do hipermercado Extra, em Campo Grande, procurou a Justiça após comprar e comer um salgado com larvas e, na decisão, ne [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
Situação ocorreu após ele tomar a decisão de retirar seus 37 subordinados de uma fazenda no interior de Mato Grosso por falta de a [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão liminar unânime proferida nesta terça-fei [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
O juiz André Luis de Medeiros Pereira condenou a Viação Nordeste Ltda. a pagar a quantia de R$ 3 mil, acrescidos de juros e correç [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
Uma reforma realizada de maneira irregular em um beco ao lado da casa de uma moradora do Bairro Nossa Senhora de Nazaré, zona oest [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 13ª Vara Cível da Capital que, nos autos [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
Juiz titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou o condutor e a proprietária de um veículo, solidariamen [ Leia mais... ]