Notícias
TRF3: Bancos de São Carlos/SP e região terão de cumprir tempo máximo para atendimento ao público
28 de maio de 2019
O Juiz Federal Ricardo Uberto Rodrigues, da 1.ª Vara Federal em São Carlos/SP, determinou, no último dia 17/5, o cumprimento do ac [ Leia mais... ]
TRF4: Servidor público federal afastado das funções não tem direito à indenização por férias não usufruídas
28 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou provimento à apelação de um policial rodoviário federal aposentado de Tijuca [ Leia mais... ]
TRF1: É exigível a contribuição previdenciária sobre pro-labore e não sobre a participação nos lucros da empresa
28 de maio de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Federal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa contra [ Leia mais... ]
TRF4 mantém multa à empresa que excedeu limite de peso ao transportar mercadorias
28 de maio de 2019
Nicioli Móveis já havia sido autuada 62 vezes por transportar mercadorias em caminhões com [ Leia mais... ]
TRF1: Condição de desemprego involuntário autoriza a prorrogação do período de graça por mais 12 meses
28 de maio de 2019
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) negou provimento à apelação interposta pelo Inst [ Leia mais... ]
TRF4: Estudante que começou pós-graduação antes de se formar tem direito a registro no CREA
28 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ( [ Leia mais... ]
TRF5 mantém multa de R$ 1 mil para idoso praticante de rinha de canário
28 de maio de 2019
Homem era reincidente no emprego de métodos cruéis contra a fauna. Um idoso de mais de 70 anos terá que pagar multa de R$ 1 mil p [ Leia mais... ]
TJ/RN regulamenta para intimações via WhatsApp
28 de maio de 2019
O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicara [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Exceção de incompetência territorial deve ser apresentada antes da audiência inaugural
28 de maio de 2019
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso do Condomínio Enseada Ná [ Leia mais... ]
TJ/RS garante isenção de ICMS em importação no âmbito do Mercosul
28 de maio de 2019
O tratamento tributário dado a produto nacional deve ser aplicado também em caso de importações no âmbito do Mercosul. Com esse en [ Leia mais... ]