Notícias
TRT/SC: Município indenizará trabalhadora demitida por motivo político
26 de setembro de 2025
Colegiado entendeu que dispensa configurou prática discriminatória e, se generalizada, pod [ Leia mais... ]
STJ: Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade
25 de setembro de 2025
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de registro formal da sentença declaratória de ausência não [ Leia mais... ]
TST: Técnico de manutenção reabilitado não será reintegrado, mas receberá pensão
25 de setembro de 2025
Reintegração foi negada porque o período de estabilidade em caso de acidente havia expirad [ Leia mais... ]
TST: Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada
25 de setembro de 2025
Lei das Domésticas exige que empregador mantenha registro de horário. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF4: Irmãos são condenados por inserir declaração falsa em Guia de Trânsito Animal e por contrabando de gado
25 de setembro de 2025
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois irmãos por falsidade ideológica e cont [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco Pan terá que devolver valores por praticar venda casada e tarifas sem comprovação
25 de setembro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou ilegal a cobrança de tarifa de registro [ Leia mais... ]
TRT/MG: Chamada de "dublê de rico", operadora de telemarketing será indenizada por assédio moral
25 de setembro de 2025
Uma operadora de telemarketing será indenizada em R$ 10 mil por assédio moral decorrente de apelidos depreciativos, constrangiment [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena mulher por injúria homofóbica contra colega de trabalho
25 de setembro de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Trabalhador que caiu de caminhão de lixo deve ser indenizado
25 de setembro de 2025
Tribunal reformou sentença da Comarca de Juiz de Fora. A 6ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/RN: Sentença garante tratamento a paciente com leucemia e reforça dever do Estado na garantia do direito à saúde
25 de setembro de 2025
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande d [ Leia mais... ]