Notícias
TJ/SC: Magistrada condena concessionária de energia elétrica a ressarcir produtor de fumo
28 de maio de 2019
A juíza Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro, titular da Vara Única da comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, conde [ Leia mais... ]
Walter Ferreira, advogado e presidente da Sedep comemora 76 anos em plena atividade
27 de maio de 2019
Nascido no interior de São Paulo, Filho de lavradores, aprendeu e exerceu o ofício também. [ Leia mais... ]
STF: Suspenso bloqueio de R$ 81,3 milhões das contas de Minas Gerais
27 de maio de 2019
O bloqueio decorreu de contragarantia executada pela União pela quitação de parcelas de empréstimos com o BID e a Agência Francesa [ Leia mais... ]
STF mantém condenação de servidora por falsificação e venda de remédios de alto custo
27 de maio de 2019
A farmacêutica pretendia a remessa do caso para a Justiça Federal, mas o relator do RHC destacou que o mérito da controvérsia aind [ Leia mais... ]
STJ: Google deve pagar mais de R$ 700 mil por não retirar postagens ofensivas de blog
27 de maio de 2019
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 20 [ Leia mais... ]
STJ: Aluguéis não são devidos a partir do incêndio que destrói imóvel
27 de maio de 2019
A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e, em consequência, impede que os aluguéis [ Leia mais... ]
STJ: Revista Quatro Rodas deve pagar dano moral coletivo por abuso no conteúdo de propaganda
27 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, tendo [ Leia mais... ]
STJ: Médico que prometeu cura para psoríase é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais
27 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um médico a pagar R$ 50 mil como indenização d [ Leia mais... ]
TST: Frigorífico afasta multa por não preencher cota de pessoas com deficiência
27 de maio de 2019
As vagas foram informadas em jornais de grande circulação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a multa impo [ Leia mais... ]
TST: Assistente da ECT incorporará gratificação recebida por mais de nove anos
27 de maio de 2019
A empresa não justificou a suspensão do pagamento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalhou deferiu a incorporação de g [ Leia mais... ]