27 de maio de 2019
Um supermercado mineiro foi condenado pelo juízo da 20ª Vara de Trabalho de Belo Horizonte ao pagamento de adicional de insalubrid [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
Tribunal de Justiça mantém condenação de empresa de transporte de passageiro e ordena que forneça prótese modular com joelho hidrá [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
Paciente passou por oito médicos antes de falecer. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou u [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
Além de xingamentos, um jingle cujo bordão depreciava o calor de Cuiabá e chamava os cuiabanos de preguiçosos era cantado ao se co [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
Sentença proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Daniel Della Mea Ribeiro, julgou parcialmente procedente a ação ind [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
A Sexta Turma do TRT-MG determinou o pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais para uma empregada do Serviço Social d [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para cliente que comprou imóvel e não recebeu n [ Leia mais... ]
24 de maio de 2019
Na sessão desta quinta-feira (23), votaram a ministra Rosa Weber e Luiz Fux. Até o momento, foram proferidos seis votos, todos ent [ Leia mais... ]
24 de maio de 2019
Embora tenha legitimidade para requerer providências necessárias à conservação dos seus direitos, a sociedade empresarial falida n [ Leia mais... ]
24 de maio de 2019
IAC - Incidente de Assunção de Competência. Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, determinada a suspensão do [ Leia mais... ]