Notícias
TRF1: Viúva de servidor tem legitimidade para receber diferenças salariais a que o falecido esposo teria direito
24 de maio de 2019
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto [ Leia mais... ]
TRF1 Mantém a condenação de réus por utilizarem recursos de financiamento da Caixa para fins diversos
24 de maio de 2019
A 3ª Turma do TRF1 da 1ª Região deu parcial provimento à apelação contra a sentença, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TSE: Diretórios regionais e municipais também são obrigados a investir em candidaturas femininas
24 de maio de 2019
Plenário do TSE confirmou a necessidade do repasse mínimo de 5%, ainda que o percentual já tenha sido aplicado pelo diretório naci [ Leia mais... ]
TRF4 nega cumprimento de prestação de serviço comunitário acordado em delação antes da sentença
24 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem o recurso do engenheiro Agosthilde Mônaco de Carvalho, ex-funcionário [ Leia mais... ]
TJ/GO: Agência reguladora deverá inspecionar relógios medidores a fim de investigar aumento no consumo de energia
24 de maio de 2019
O juiz da 1ª Vara Cível de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, determinou que a Agência Goiana de Regulação (AGR) inspecione os nov [ Leia mais... ]
TJ/AC Publica portaria que regulamenta as citações e intimações por via unicamente eletrônica de empresas com grande número de processos
24 de maio de 2019
Medida será destinada às empresas com grande número de processos. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passará a adotar, nos próx [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Venda de produto falsificado caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar
24 de maio de 2019
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu parcial provimento a recurso da parte autora par [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vigilante de carro-forte receberá indenização por ter de urinar em garrafa plástica e fazer refeições dentro do veículo
24 de maio de 2019
Uma empresa de segurança e de transporte de valores terá que pagar indenização a um vigilante que trabalhava em condições inadequa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Taurus é condenada a pagar indenização à família de PM morto por pistola com defeito
24 de maio de 2019
Arma do policial estava travada, caiu no chão e disparo [ Leia mais... ]
TRT/SC: Em palestra, ministro do TST reforça teoria dos precedentes como solução para decisões conflitantes sobre um mesmo tema
24 de maio de 2019
Hugo Scheuermann, observado pela presidente do TRT-SC, falou a acadêmicos e professores da Faculdade Cesusc. A Teoria dos Precede [ Leia mais... ]