24 de maio de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), em acórdão da relatoria da desembargadora Gláucia Zuccari Ferna [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (22), por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
A tese firmada no julgamento do RE 657718, com repercussão geral reconhecida, ressalva casos excepcionais e estabelece requisitos [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
Havia compatibilidade de horários entre os empregos públicos A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Trib [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refinaria de [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade. A Subseção II Especializada [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
A 7ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação de uma empresa de assessoria tributária contra a sentença, da 6ª Vara da Seção Judi [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) negou provimento à apelação de uma mulher que ob [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa que foi e [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta por uma passageira contra a sentença, da 6ª Vara da Seç [ Leia mais... ]