Notícias
TJ/RN: Justiça nega pedido de indenização por defeito em pneu de retroescavadeira
25 de setembro de 2025
A Justiça julgou improcedente uma ação movida por um operador de retroescavadeira que soli [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de terceirizados por furto de cabos com abuso de confiança
25 de setembro de 2025
Réus usaram acesso autorizado para retirar material sem deixar vestígios em Brusque e Blumenau . A 4ª Câmara Criminal do Tr [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Justiça nega pedido de equiparação entre licença-paternidade e licença-maternidade
25 de setembro de 2025
Um engenheiro da Petrobras que queria ampliar o prazo da licença-paternidade de 30 dias, p [ Leia mais... ]
TJ/AC: Supermercado indenizará cliente por abordagem vexatória
25 de setembro de 2025
A obrigação de indenizar foi mantida, pois o Colegiado entendeu que o valor serve adequada [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco é condenado a devolver valor de compra indevida e pagar danos morais
25 de setembro de 2025
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde/MT não terá que pagar uma dívida de R$ 3,7 mil, fruto de uma compra fraudulenta realizada em [ Leia mais... ]
TJ/SC: Herdeiro receberá aluguéis de imóvel após morte de usufrutuário
25 de setembro de 2025
Decisão destacou que usufruto se extingue automaticamente com o falecimento. A 8ª C [ Leia mais... ]
TRT/SP: Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade
25 de setembro de 2025
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem pelo trab [ Leia mais... ]
TJ/MS: Supermercado e cervejaria indenizarão consumidora que perdeu parte da visão em acidente
25 de setembro de 2025
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou rede de supermercado e fabricante de cervejas [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motociclista atingido por fiação solta na rua será indenizado
25 de setembro de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Sumicity T [ Leia mais... ]
STF afasta requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT
24 de setembro de 2025
Decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça possível prejuízo ao meio ambiente e regra [ Leia mais... ]