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Notícias

TJ/DFT: Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado a 20 anos de prisão

23 de maio de 2019

O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou nesta terça-feira, 21/5, o policial civil do Estado de Goiás Paulo Roberto Gomes Bandeir [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Cooperativa de Crédito SICOOB é condenada a reembolsar cliente por saques indevidos

23 de maio de 2019

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou cooperativa de crédito a ressarcir cooperado por saques indevidos, [ Leia mais... ]

TJ/MS: Banco é condenado a ressarcir cheque extraviado de R$ 29 mil

23 de maio de 2019

Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um médico aposentado contra [ Leia mais... ]

TJ/MT mantém condenação de shopping e loja por abordagem vexatória

23 de maio de 2019

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um sh [ Leia mais... ]

TJ/SP: Plano de saúde deverá fornecer terapias complementares para paciente com síndrome rara

23 de maio de 2019

Óleo de canabidiol está entre os tratamentos. A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou plano de saúde a fornecer tratamentos [ Leia mais... ]

TRT/GO: afasta nexo de causalidade em acidente ocorrido no percurso casa-trabalho

23 de maio de 2019

A Terceira Turma do TRT-Goiás manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu vínculo trabalhista e [ Leia mais... ]

TRT/MG: Inspeção e fiscalização de alimentos dão a vendedor direito a adicional

23 de maio de 2019

O vendedor de uma empresa multinacional de produção de alimentos, lanches e bebidas teve reconhecido na Justiça o direito ao adici [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhadora impedida de retornar ao trabalho após auxílio-doença será reintegrada e indenizada

23 de maio de 2019

Uma empresa do ramo de segurança, limpeza e manutenção predial terá que pagar indenização por danos morais a uma trabalhadora que [ Leia mais... ]

TJ/MS mantém destituição do poder familiar de mãe dependente química

23 de maio de 2019

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma mãe contra a sentença de [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Condomínio deve indenizar moradora que teve transtornos após desentupimento da caixa de gordura

23 de maio de 2019

Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um condomínio residencial a pagar indenização por danos morais e m [ Leia mais... ]