22 de maio de 2019
O município de Cáceres (225 quilômetros a oeste de Cuiabá) foi condenado a pagar R$ 6 mil a um contribuinte por negativar indevida [ Leia mais... ]
22 de maio de 2019
O desembargador Luiz Felipe Schuch negou liminar em agravo de instrumento interposto por montadora de veículos, que buscava efeito [ Leia mais... ]
22 de maio de 2019
Empresa terá que apresentar nova proposta de pagamento. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
22 de maio de 2019
Sentença proferida pela 16ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de danos morais interposta por L.M. e C.M.S. contr [ Leia mais... ]
22 de maio de 2019
O juiz da 1ª Vara de Ceres, Lázaro Alves Martins Júnior, julgou improcedente ação de danos morais e materiais ajuizada por um casa [ Leia mais... ]
22 de maio de 2019
A Segunda Turma do TRT11 deu provimento ao recurso do autor e reformou a sentença A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. foi cond [ Leia mais... ]
22 de maio de 2019
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou a Gafisa S/A, empresa do ramo da construção civil, a pagar R$ 390 mil por dano [ Leia mais... ]
22 de maio de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado e dois de seus clientes por tentativa de não pagar hon [ Leia mais... ]
22 de maio de 2019
A Unimed João Pessoa terá de custear tratamento médico de um menor autista, além de pagar indenização por dano moral no valor de R [ Leia mais... ]
22 de maio de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos morais a um cidadão que teve seu nome i [ Leia mais... ]