21 de maio de 2019
A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso d [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/MG) manteve a sentença, do Juízo Federal da 12ª Vara da Seção Judiciár [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta por um contribuinte para [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
Ainda que a União tenha participação no capital de sociedade de economia mista, esta circunstância não é suficiente para atrair a [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
Em decisão liminar, o desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou na últim [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) concedeu o pedido de uma moradora de Nova Petrópolis (RS) que teve o veículo rouba [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou que os pais de um sargento da Marinha d [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
Portaria do TSE estabelece cronograma de implementação gradual do sistema em todas as zonas eleitorais a partir de agosto. A Just [ Leia mais... ]