Notícias
STJ: Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente
20 de maio de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determino [ Leia mais... ]
TST: Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
20 de maio de 2019
Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos. A Sexta Tu [ Leia mais... ]
TST: Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel
20 de maio de 2019
Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribuna [ Leia mais... ]
TRF1: Cozinheiro faz jus ao adicional de insalubridade por exposição ao calor
20 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença, do Juízo Federal da 6ª V [ Leia mais... ]
TRF1: Reconhecido como especial período trabalhado como aluno aprendiz
20 de maio de 2019
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) c [ Leia mais... ]
TRF1: Netos de ex-servidora federal não têm direito a receber pensão por morte por não preencherem o requisito da dependência econômica
20 de maio de 2019
A pensão por morte aos netos de servidor falecido só é assegurada nos casos em que houver provas de que existia dependência econôm [ Leia mais... ]
Para o TRT/RS, falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera presunção de dano moral
20 de maio de 2019
Uma empregada terceirizada de uma companhia de energia elétrica que realizava visitas domiciliares deverá receber indenização por [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juíza não aceita alegação de “brincadeira” e condena loja e gerente por assédio sexual a empregada
20 de maio de 2019
Uma trabalhadora assediada moral e sexualmente pelo chefe na loja em que trabalhava obteve na Justiça do Trabalho de Minas a conde [ Leia mais... ]
TJ/RN decide: Lei estadual que considera visão monocular como deficiência visual é constitucional
20 de maio de 2019
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de inc [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Escola municipal terá que prestar atendimento especial a criança com déficit cognitivo, déficit de atenção e transtornos de aprendizagem
20 de maio de 2019
Para assegurar o direito à educação previsto na Constituição de 1988 e atender às necessidades especiais de uma criança, a prefeit [ Leia mais... ]