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Notícias

TJ/MT: Consórcio demora na entrega de carta de crédito e deverá indenizar contemplado

20 de maio de 2019

Evidenciado que o consorciado foi contemplado, efetuou o pagamento do lance e encaminhou a documen [ Leia mais... ]

TRT/GO limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal

20 de maio de 2019

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) limitou ao montante da obrigação principal o valor da multa a se [ Leia mais... ]

TJ/RJ estabelece valor de multa por quebra de contrato de locação de imóvel

20 de maio de 2019

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que a empresa Max AGP Comunicações terá que pagar o valor aproximado de R [ Leia mais... ]

TJ/GO: Tam é obrigada a transportar passageiro idoso enfermo

20 de maio de 2019

O juiz da 30ª Vara Cível da comarca de Goiânia, William Costa Mello, concedeu liminar para obrigar a Latam Airlines Brasil a trans [ Leia mais... ]

TJ/SP: Médico que acumulou quatro cargos públicos é condenado por improbidade administrativa

20 de maio de 2019

Réu exercia ainda mais três cargos privados. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um médi [ Leia mais... ]

TJ/SC: Viúvo será indenizado por morte da mulher em acidente com van que conduzia pacientes

20 de maio de 2019

O município de Vidal Ramos foi condenado ao pagamento de danos morais e materiais pela morte de uma das passageiras de uma van da [ Leia mais... ]

TRT/MG invalida acordo extrajudicial que causaria prejuízo aos cofres públicos

20 de maio de 2019

Por entender que o acordo extrajudicial firmado entre uma indústria de máquinas e um ex-empregado era lesivo aos cofres públicos, [ Leia mais... ]

TJ/MG: Estado indenizará família de preso em R$ 120 mil por morte brutal durante rebelião

20 de maio de 2019

Familiares de um preso que foi decapitado, e que depois teve o corpo carbonizado por outros detentos, durante uma rebelião na Cade [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Suspensão indevida de serviço de internet gera dever de indenizar

20 de maio de 2019

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S/A a pagar ao autor indenização por danos mor [ Leia mais... ]

TJ/DFT determina retirada de trecho de palestra do YouTube por ofensa a palestrante

20 de maio de 2019

A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu provimento a recurso de palestrante e determinou a retirada de fragmento de vídeo [ Leia mais... ]