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Notícias

TRT/RS: Motorista pode ter multas de trânsito descontado do salário

17 de maio de 2019

A 4ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um motorista de carreta a devolução de valores descontad [ Leia mais... ]

TJ/MS: Caminhão hyundai com defeito gera direito a substituição e indenização por danos

17 de maio de 2019

Sentença proferida pelo juiz José de Andrade Neto, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação de indenização por d [ Leia mais... ]

TJ/GO determina que bebê de 10 meses volte a morar com casal após adoção à brasileira

17 de maio de 2019

O juiz substituto em segundo grau Fábio Cristóvão Faria determinou que um bebê de 10 meses volte a morar com casal que o acolhia d [ Leia mais... ]

TRT/SP: aposentados têm direito a plano de saúde com mesmas condições dos empregados ativos

17 de maio de 2019

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo as mesmas condições e qualidades de assistência médic [ Leia mais... ]

TJ/MS mantém notícias de condenação por estupro em site de pesquisa

17 de maio de 2019

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por um site de pesquisa contra a se [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Ex-sócio não pode obrigar sócio remanescente a prestar contas

17 de maio de 2019

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do aut [ Leia mais... ]

TJ/MG: Vizinha deve indenizar dona de carro por untar a maçaneta externa do veículo da vítima com fezes humanas

17 de maio de 2019

Maçanetas externas do veículo foram besuntadas de fezes humanas. Uma situação inusitada terminou na condenação de uma mulher ao p [ Leia mais... ]

TRT/MT exclui condenação à empresa que atrasou pagamento de férias

17 de maio de 2019

Um supermercado que atrasou o pagamento do abono de férias a um de seus empregados não terá de pagar o valor dobrado. A decisão fo [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empregado sem EPI que teve dedo amputado no primeiro dia de serviço será indenizado

17 de maio de 2019

Uma rede de supermercados da Capital terá que indenizar um ex-empregado que sofreu acidente no primeiro dia de trabalho. O reposit [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa deverá indenizar faxineira que furou dedo em agulha descartada em lixo de hospital

17 de maio de 2019

Uma empresa de conservação e limpeza, que presta serviços para um hospital da capital mineira, terá que pagar R$ 10 mil de indeniz [ Leia mais... ]