17 de maio de 2019
Uma construtora de Cuiabá deverá sanar as infiltrações em banheiro do imóvel de um comprador, realizando pintura e troca de pisos, [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
Com o entendimento de que a loja que não providenciar a troca de um bem adquirido com defeito e nem devolver o valor pago pelo con [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
O juiz observou que ele não apresentou nenhuma prova de que seus pertences pessoais realmente tenham sido recolhidos pelos coletor [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
Mesmo aguardando mais de quatro horas para conseguirem embarcar, o casal não recebeu nenhuma assistência por parte da companhia aé [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
Usuária do serviço apresenta quadro de obesidade mórbida. A SMV Serviços Médicos Ltda. deverá arcar com os custos da cirurgia bar [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
Decisão do TJ confirmou sentença da Comarca de Pedra Azul. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confir [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
Caso foi julgado pelo 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco e a sentença está publicada na edição n°6.346 do Diári [ Leia mais... ]
16 de maio de 2019
A decisão liminar foi concedida para Lytha Battiston Spindola, ex-secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), con [ Leia mais... ]
16 de maio de 2019
A Constituição do Maranhão garantia o direito a procuradores do estado e da Assembleia Legislativa, a defensores públicos e a dele [ Leia mais... ]
16 de maio de 2019
O pagamento de parcelas de cédula de crédito rural após as datas previstas no título constitui inadimplemento contratual apto a en [ Leia mais... ]