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Notícias

TRT/RS confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores em processo trabalhista

16 de maio de 2019

Por unanimidade de votos, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou decisão da Vara do Trabalho [ Leia mais... ]

TJ/GO: Cirurgião tem de indenizar mulher que ficou sem os bicos dos seios após mamoplastia redutora

16 de maio de 2019

Uma mulher, que ficou sem os bicos dos seios e as aréolas depois de ter sido submetida a uma cirurgia plástica de mamoplastia redu [ Leia mais... ]

TJ/AC: Justiça determina que sorteio de desempate entre aprovadas em concurso seja realizado na presença de candidatas

16 de maio de 2019

Decisão aponta que caso a ordem judicial não seja cumprida, no prazo de 10 dias, o ente público será penalizado com multa. Candid [ Leia mais... ]

TRT/MT: Trabalhador acidentado garante direito de acumular pensão do empregador e aposentadoria do INSS

16 de maio de 2019

O fato da vítima de acidente do trabalho receber benefício previdenciário não exclui a possibilidade de pagamento de pensão pelo e [ Leia mais... ]

TJ/MS: Moradores de assentamento serão indenizados por companhia elétrica

16 de maio de 2019

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma companhia de energia elétrica diante [ Leia mais... ]

TJ/MS mantém condenação por filmagem e divulgação de cenas sexuais com adolescente

16 de maio de 2019

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de E.C.S. diante do pedido de alteração d [ Leia mais... ]

TRT/GO: Aposentado que se arrependeu da adesão ao PDV não consegue revertê-la na Justiça do Trabalho

16 de maio de 2019

Um ex-funcionário aposentado da Saneamento de Goiás S/A (Saneago) não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a sua adesão ao Pl [ Leia mais... ]

TRT/GO: Mantida condenação de empresa ao pagamento de horas extras e reflexos a supervisor de terraplanagem

16 de maio de 2019

Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da 4ª Vara do [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhador sem EPI que caiu de telhado em obra será indenizado

16 de maio de 2019

A juíza Rafaela Campos Alves, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma construtora e a Copasa a inden [ Leia mais... ]

TJ/ES: Empresa de cosméticos terá que indenizar homem acusado indevidamente de inadimplência

16 de maio de 2019

Na decisão, o juiz condenou a requerida a retirar o nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, bem como a indenizá-lo a títu [ Leia mais... ]