15 de maio de 2019
A mera menção, ou ainda a leitura, da decisão de pronúncia não conduz necessariamente à nulidade do julgamento no Tribunal do Júri [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos de 45 ou 50 minutos, o tempo restante, de 15 ou 10 minu [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
O Decreto Presidencial 14.454/2017, que concedeu indulto especial às mulheres presas por ocasião do Dia das Mães de 2017, não rest [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
A devolução não pode ser determinada nos autos da execução. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma ate [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um inspe [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho conclui [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma correntista da Cai [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) reconheceu o tempo de serviço exercido por um segurado no período [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
A investidura de estrangeiro em cargo público só deve acontecer após a naturalização. Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRF 1ª [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Conselho Regional de Administração da B [ Leia mais... ]