15 de maio de 2019
O Hospital e Maternidade Dom Orione foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de danos morais a casal que sofreu o aborto [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
O juízo da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte negou o pedido de indenização por danos morais a um bancário que se sentiu lesad [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) excluiu de uma condenação em primeiro grau a obrigação de [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Es [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
Acidente ocorreu na rodovia Manoel Urbano após motorista, que trafegava em velocidade acima do permitido, perder o controle do veí [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
Segundo o ministro Edson Fachin, não havia ilegalidade no provimento do TJ-SP que assegura aos usuários o direito de apresentar re [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
Garantida pela Constituição, a proteção à intimidade e à vida privada impõe limites a um outro direito constitucional: a liberdade [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
É possível a comprovação do nascimento de filho, no momento da interposição do recurso ou da prática do primeiro ato processual pe [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A Subseção I Especializada em Dissídios I [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um ex [ Leia mais... ]