14 de maio de 2019
A habitualidade no uso do veículo enquadra a atividade como de risco. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o a [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
Por unanimidade, a Primeira Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) negou provimento à apelação interposta pel [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestru [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao pagament [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
Pelo fato de o autor necessitar da assistência permanente de outra pessoa, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
Adolescente foi comprar um secador de cabelo e se surpreendeu com anotações ofensivas em comprovante entregue por funcionários da [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
O falecimento de empregador doméstico provoca a extinção involuntária da relação de emprego, já que torna impossível a continuidad [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
Julgamento é singular e serve como paradigma útil para evitar recursos repetitivos sobre o mesmo tema. A 2ª Câmara Criminal do Tr [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
Quadra em escola estadual não estava isolada por tela. O Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um motocicl [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) conheceu do recurso de uma engenheira eletricista para reconhec [ Leia mais... ]