Notícias
TJ/SC obriga Google a filtrar pesquisas que relacionam homem do interior do estado ao terrorismo
14 de maio de 2019
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina obrigou a empresa Google Brasil a filtrar os resultados de b [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidora será indenizada por queda em rampa de supermercado
14 de maio de 2019
Uma consumidora que caiu na rampa de um supermercado em Criciúma, por conta das más condições de manutenção, será indenizada em R$ [ Leia mais... ]
TJ/PB: Entrada da polícia em residência com consentimento do morador não constitui ato ilícito
14 de maio de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso de Ape [ Leia mais... ]
TRT/MG: Valor do seguro resgatável em vida pode ser penhorado
14 de maio de 2019
A 6ª Turma do TRT mineiro negou provimento ao recurso do sócio de uma empresa que protestava contra a penhora do seu seguro de vid [ Leia mais... ]
TRT/MT determina que Correios mantenham desconto da contribuição sindical em folha
14 de maio de 2019
A decisão afasta a aplicação da MP 873/2019 que restringe o pagamento de quaisquer contribuições aos sindicatos somente por meio d [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta prescrição intercorrente mas mantém arquivamento de processo em que exequente não apresentou meios para o prosseguimento da execução
14 de maio de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso movido pelo espólio de um trabalhador e afastou a aplicação da prescrição [ Leia mais... ]
TRT/RJ Indefere plano de saúde diferenciado para empregada de hospital
14 de maio de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto por uma técnica de enferm [ Leia mais... ]
TJ/SP derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero
14 de maio de 2019
Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstit [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega liminar e mantém penalidade ao Cinemark por cobrança de taxa em venda de ingressos online
14 de maio de 2019
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, não concedeu liminar pleiteada pela rede de cinema [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco deve indenizar correntista por desconto Indevido em conta
14 de maio de 2019
A Vara Única de Pendências condenou o Banco IBI S.A. por descontos indevidos na conta de um cliente, referentes a um empréstimo qu [ Leia mais... ]