Notícias
TJ/MG: Supermercado terá que indenizar cliente por furto de carro no estacionamento
14 de maio de 2019
O supermercado Mart Minas Distribuição Ltda. foi condenado a indenizar um cliente em R$ 2 mil, por danos morais, e em R$ 6.502, po [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Terceirizados que prestam serviços para distribuidora de energia devem ser representados por sindicato de eletricitários
14 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu que os empregados da Anacel Construtora Ltda. q [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lojas online ressarcirão cliente por celular que funcionou por menos de um mês
14 de maio de 2019
Mera alegação de mau uso não é suficiente. A 5ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara condenou empresa de comércio eletrôni [ Leia mais... ]
TJ/ES: Tam é condenada a indenizar passageira realocada em três voos diferentes
14 de maio de 2019
Ela retornava da lua de mel com o marido e só conseguiu embarcar depois de esperar 8 horas no aeroporto. A 1ª Vara Cível de Vitór [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a família de homem que morreu após cair em buraco
14 de maio de 2019
Viúva e filha não teria comprovado que o requerido era o escavador do buraco e, ainda, que a queda teria motivado o óbito do famil [ Leia mais... ]
Jovens advogados do Centro-Oeste se destacam na defesa dos interesses da profissão
13 de maio de 2019
Pedro Henrique Ferreira Marques em destaque na foto recebendo condecoração, é um dos mais [ Leia mais... ]
STF nega pedido do ex-senador Delcídio do Amaral para substituir por multa pena de prestação de serviços à comunidade
13 de maio de 2019
Em sua decisão, o ministro destacou as cláusulas firmadas em acordo de colaboração premiada devem ser mantidas, prestigiando-se a [ Leia mais... ]
STJ Nega pedido para suspender corte de verbas de universidades federais
13 de maio de 2019
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar apresentado por entidades estudantis q [ Leia mais... ]
STJ: Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial
13 de maio de 2019
Os créditos referentes a pensionamento fixado em sentença judicial podem ser equiparados aos trabalhistas para fins de inclusão no [ Leia mais... ]
STJ: ECT terá que indenizar fotógrafo por uso de imagem em selo que homenageia Botafogo
13 de maio de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um fotógrafo que tentava aumentar as indenizaç [ Leia mais... ]