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É cabível a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versa sobre a inversão do ônus da prova nas aç [ Leia mais... ]

A Primeira Seção consolidou no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que a responsabilidade administrativ [ Leia mais... ]

Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária nã [ Leia mais... ]

Regulamento interno superou convenção coletiva que limitava a vigência da complementação. A Primeira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]

Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu pr [ Leia mais... ]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela neta de um [ Leia mais... ]

De forma unânime, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de suposto desempregado que objetivava o direito de rece [ Leia mais... ]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora do Tribunal de Justiça do Distri [ Leia mais... ]

A Justiça do Rio suspendeu nesta sexta-feira (10/05) os efeitos da lei 8.174/2018, que instituiu o segundo domingo do mês de maio [ Leia mais... ]

Ao manter a prisão preventiva de Manoel Marcos da Rocha, por suposta prática de crime de estupro na Comarca de Alagoa Nova, a Câma [ Leia mais... ]