Notícias
Testamento manuscrito de advogado é válido mesmo sem o preenchimento das formalidades legais, decide TJ/RJ
10 de maio de 2019
O testamento do advogado Ivan Paez Soares foi reconhecido pela 11ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
Proprietário de fábrica de bicicleta terá que indenizar ex-empregado por tentar enforcá-lo
10 de maio de 2019
O ex-empregado de uma fábrica mineira de montagem de bicicletas receberá indenização por ter sido agredido fisicamente pelo propri [ Leia mais... ]
Empresa de transporte é condenada por discriminação sexual no trabalho
10 de maio de 2019
"Se você que ser homem tem que dar conta do serviço" foi uma das frases que a trabalhadora ouviu ao lhe ser exigido esforço superi [ Leia mais... ]
Para evitar novos abusos, TJ/SC majora em 150% dano moral por inscrição indevida no SPC
10 de maio de 2019
Com o objetivo de reduzir as inscrições indevidas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de clientes do sistema bancário, a 3ª Câ [ Leia mais... ]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre síndico e condomínio
10 de maio de 2019
Um trabalhador que atuou por oito anos como síndico de um conjunto residencial não obteve reconhecimento do vínculo de emprego com [ Leia mais... ]
Mulher com síndrome de Down que sofreu ofensas no Facebook deve ser indenizada
10 de maio de 2019
Uma mulher com síndrome de Down ganhou na Justiça o direito de ser indenizada após sofrer ofensas em redes sociais. Com a decisão, [ Leia mais... ]
Dívidas não desaparecem com a morte de quem as contraiu, decide TJ/MT
10 de maio de 2019
Dívidas contraídas em empréstimos consignados de instituições bancárias não se extinguem com a morte do contratante, cabendo aos h [ Leia mais... ]
Ausência em velório por cancelamento de voo gera direito à indenização, decide TJ/MT
10 de maio de 2019
O desembargador Sebastião de Moraes Filho, da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, não acolheu [ Leia mais... ]
Paciente tem garantido o direito de adquirir a chamada "pílula do câncer", decide TJ/AM
10 de maio de 2019
Entre os argumentos da decisão, o direito à vida, que garante à paciente buscar possibilidades de cura mesmo que espirituais ou qu [ Leia mais... ]
Hospital não pode suspender atendimento a associados de plano de saúde, decide TJ/AM
10 de maio de 2019
A determinação judicial, proferida em plantão, beneficia quase 40 mil associados da cooperativa de saúde, que formulou pedido de t [ Leia mais... ]