10 de maio de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma operadora de TV por assinatura a devolver o dobro do que o aut [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
Consumidor receberá cerca de R$ 12 mil por danos morais e materiais. A TAM Linhas Aéreas S.A. deverá indenizar um consumidor em R [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal e dois filhos em desfavor de um [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
Homem se envolveu em briga em evento em escola e foi assassinado. Três irmãos, dos quais dois são menores de idade, serão indeniz [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
"Em razão do risco inerente à atividade que pratica, deve o Poder Público, ao exercê-la, fazê-lo com absoluta segurança, sobretudo [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a reparar danos materiais e morais sofridos por casal de idosos [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
O autor afirma que tentou sacar a quantia de R$1000 em um caixa 24 horas, contudo, após esperar o dinheiro ser expedido, recebeu a [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
Colega tentava matar baratas com álcool; o fogo se alastrou e atingiu a funcionária. Uma servidora da Escola Municipal Professor [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
O magistrado condenou a empresa de telefonia a declarar inexistentes os débitos cobrados, a restituir em dobro o que foi pago pelo [ Leia mais... ]
09 de maio de 2019
A maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, segundo o qual a medida decorre da sentença penal condenató [ Leia mais... ]