Notícias
TJ/TO suspende lei que proibia o protesto de faturas de água e de energia elétrica
06 de julho de 2026
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, nesta quinta-feira (2 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa deve devolver sinal pago por condomínio após descumprir contrato
06 de julho de 2026
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou a rescisão de um contrato firmado para [ Leia mais... ]
TJ/RS nega liminar que pedia exclusividade sobre a expressão "Trudel"
06 de julho de 2026
A Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul/RS negou, no dia 28/06, o pedido de tutela de urgência apresentado pela Ro [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para assistente de logística que manipulava dados no estoque
06 de julho de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida po [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor afastado em licença de saúde deve receber remuneração integral
06 de julho de 2026
Turma de Uniformização editou novo enunciado A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decid [ Leia mais... ]
TRT/RS converte pedido de demissão em rescisão indireta em caso de vendedora de veículos
06 de julho de 2026
Resumo: Uma consultora de vendas obteve a conversão do pedido de demissão em rescisão [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém indenização a paciente submetida a cesariana sem indicação clínica comprovada
06 de julho de 2026
Perícia não identificou quadro de saúde da gestante que justificasse mudança imediata da v [ Leia mais... ]
TRT/GO: Penhora de repasses da CBF a clube de futebol deve ser limitada a 30%
06 de julho de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a penhora dos valores r [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motorista de caminhão da coleta de lixo deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
06 de julho de 2026
Resumo: Um motorista que realizava a coleta e o descarte de resíduos urbanos em um li [ Leia mais... ]
STJ: Primeiro repetitivo julgado em sessão totalmente virtual define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicas
03 de julho de 2026
Em julgamento inédito de recurso repetitivo em sessão totalmente virtual, a Corte Especial [ Leia mais... ]