Notícias
TRT/BA: Plano de Saúde da Petrobrás deverá fornecer Ozempic a paciente com obesidade e diabetes
24 de setembro de 2025
A Associação Petrobrás de Saúde (APS) foi condenada a fornecer o medicamento Ozempic a uma [ Leia mais... ]
TRT/MT: Ex-gerente comprova burnout e clínica de estética é condenada a indenizar trabalhadora
24 de setembro de 2025
Diagnosticada com síndrome de burnout após pressão excessiva, metas inatingíveis e prazos curtos para tarefas complexas, a ex-gere [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina reativação de conta em banco e pagamento de danos morais a cliente
24 de setembro de 2025
Sob relatoria do juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, a 2ª Turma Recursal reformou decisão de 1º grau e determinou a reativação d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é condenada por descumprimento de contrato em obra de residência em Natal
24 de setembro de 2025
A Justiça do RN julgou parcialmente procedente uma ação declaratória de rescisão contratua [ Leia mais... ]
STF suspende lei paulista que regulamenta mototáxis
23 de setembro de 2025
Ministro Alexandre de Moraes citou precedentes que vedam restrições ao transporte individual de passageiros. O ministro Ale [ Leia mais... ]
STJ: Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
23 de setembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
STJ reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
23 de setembro de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime de vi [ Leia mais... ]
TST: Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico
23 de setembro de 2025
Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital. Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão [ Leia mais... ]
TST: Suspensão temporária de férias efetuada pela ECT é válida
23 de setembro de 2025
Para 7ª Turma, medida faz parte do poder diretivo do empregador. Resumo: Entre [ Leia mais... ]
TRF1 garante a estrangeira, migrante irregular, o direito de pedir refúgio no Brasil
23 de setembro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu conceder a segurança [ Leia mais... ]