Notícias
TRF2 manda ex-presidente Temer e amigo de volta para a cadeia
09 de maio de 2019
A Primeira Turma Especializada do TRF2 decidiu restabelecer a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer. A decisão foi profe [ Leia mais... ]
Colégio não é obrigado a garantir vaga às gêmeas que apenas uma foi sorteada, decide TRF4
09 de maio de 2019
Pais com filhas gêmeas não podem exigir do Colégio Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que garanta vaga às [ Leia mais... ]
Ministro do STM pede vistas de habeas corpus de militares presos no “caso Guadalupe” e adia desfecho
09 de maio de 2019
O julgamento do habeas corpus para analisar a soltura ou manutenção da prisão preventiva dos nove militares envolvidos na morte de [ Leia mais... ]
Em 1939 mulher tinha que provar virgindade para não ter casamento anulado
09 de maio de 2019
A mulher teve que se submeter a dois exames, com peritos distintos, que comprovaram sua re [ Leia mais... ]
Empregado que foi trabalhar bêbado tem justa causa confirmada pelo TRT/GO
09 de maio de 2019
Um auxiliar de serviços gerais de uma indústria alimentícia de Aparecida de Goiânia não conseguiu reverter a dispensa por justa ca [ Leia mais... ]
Farmácia é condenada a indenizar consumidora constrangida por funcionários
09 de maio de 2019
Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará condenou a Drogaria Rosário S/A a indenizar, por danos morais, uma consumidora qu [ Leia mais... ]
Fort Atacadista terá que indenizar cliente por furto de motocicleta no interior do seu estacionamento, decide TJ/MS
09 de maio de 2019
Sentença proferida pelo juiz Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação de indenização interp [ Leia mais... ]
Bradesco deverá indenizar dirigente sindical excluído de promoção
09 de maio de 2019
Um banco com estabelecimento em Uberaba terá que pagar indenização a um trabalhador que era excluído das promoções oferecidas aos [ Leia mais... ]
Empresa que não recolheu INSS de empregado falecido deve pagar indenização equivalente a pensão por morte às filhas do trabalhador, decide TRT/RS
09 de maio de 2019
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma loja de móveis a pagar, a duas filhas de um trabalhador falecido, os valor [ Leia mais... ]
Juizado de Brasília nega indenização a condutora que colidiu com caçamba estacionada em local inadequado
09 de maio de 2019
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília negou reparação material e moral à motorista que chocou seu veículo com uma caçamba que es [ Leia mais... ]