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Notícias

Menino que ficou com sequelas por erro médico durante o nascimento será indenizado em R$180 mil

09 de maio de 2019

Uma criança de 11 anos e que ficou com sequelas por conta de negligência médica durante o seu nascimento, receberá indenização por [ Leia mais... ]

Homem será indenizado após perder esposa por descaso de hospital no litoral de SC

09 de maio de 2019

A prefeitura de Balneário Camboriú foi condenada a pagar R$ 30 mil, por danos morais, ao companheiro de uma mulher que morreu em d [ Leia mais... ]

Empresa que publicou foto de praia sem autorização é condenada a pagar indenização

09 de maio de 2019

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a publicação, em sítio eletrônico, de pr [ Leia mais... ]

Vigilante assaltado com frequência deve ser indenizado, decide TRT/RJ

09 de maio de 2019

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Solidez Segurança e Vigil [ Leia mais... ]

Invalidez causada por acidente de trânsito gera indenização

09 de maio de 2019

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de uma seguradora de veículos que se [ Leia mais... ]

Cuidadora de idoso tem vínculo de trabalho reconhecido após 15 anos de prestação de serviços

09 de maio de 2019

Uma cuidadora de idoso teve a relação de emprego reconhecida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas após prestar 15 anos de [ Leia mais... ]

Negado adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhador que limpava os banheiros de usina de açúcar e álcool

09 de maio de 2019

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistia em pedir adicional de insalubridade em grau máxim [ Leia mais... ]

Cliente que teve entrega de compra virtual negada deve receber indenização

09 de maio de 2019

Ela teve sua compra cancelada devido à indisponibilidade de estoque, mas descobriu que o produto continuava à venda no site. Uma [ Leia mais... ]

Empresas são obrigadas a cumprirem oferta veiculada na Black Friday, decide TJ/DFT

09 de maio de 2019

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Walmart Brasil LTDA e a Rede Commerce Eletrônicos EIRELI - ME, e [ Leia mais... ]

Incorporadora deverá ressarcir taxas cobradas indevidamente de compradores de imóvel

09 de maio de 2019

Juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma incorporadora a ressarcir R$5.652,81 aos autores. O valor [ Leia mais... ]