Notícias
Sede da Ordem dos Músicos do Brasil do PR será penhorada, decide TRF4
08 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) manteve decisão que determina a penhora da sede da Ordem dos Músicos do Brasil (OM [ Leia mais... ]
João Doria é multado pelo TSE por impulsionamento de conteúdo em redes sociais
08 de maio de 2019
Penalidade, no valor de R$ 26 mil, foi aplicada em função de conteúdo negativo divulgado sobre Márcio França (PSB), seu oponente n [ Leia mais... ]
Insuficiência no valor do preparo implica deserção processual, decide TRF1
08 de maio de 2019
A insuficiência no valor do preparo implica na deserção do processo se o recorrente, intimado, não vier a complementar seu valor, [ Leia mais... ]
Após plebiscito, nome de cidade do Tocantins é mudado pelo TSE
08 de maio de 2019
Na sessão administrativa desta terça-feira (7), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou o resultado definitivo d [ Leia mais... ]
Adotante monoparental tem direito a licença-maternidade, decide TJ/MG
08 de maio de 2019
Homem solteiro adota criança e tem direito a 180 dias de licença. Um homem que adotou uma [ Leia mais... ]
Escola é condenada a indenizar professor que teve salário reduzido após supressão da carga horária
08 de maio de 2019
A Segunda Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso do autor para deferir a indenização por danos morais O Centro Educacio [ Leia mais... ]
Imóvel adquirido por usucapião pode ser penhorado para saldar dívidas trabalhistas
08 de maio de 2019
A 8ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que determinou a penhora de um imóvel adquirido por usucapião para saldar dívidas trabalhi [ Leia mais... ]
Contrato celebrado fora dos parâmetros legais é nulo, decide TJ/DFT
08 de maio de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o proprietário da empresa Digitalina Produção de Filme LTDA - ME à [ Leia mais... ]
TJ/RS manda empresa de aplicativo 99Pop indenizar passageira assaltada por motorista
08 de maio de 2019
A 99Pop terá de ressarcir uma passageira de Porto Alegre que foi assaltada à mão armada ao final da corrida pelo motorista vincula [ Leia mais... ]
Empresa de Cuiabá/MT é condenada por vender loteamento como condomínio fechado
08 de maio de 2019
As empresas responsáveis pela venda do Condomínio Residencial San Marino, em Cuiabá, foram condenadas a pagar indenização por dano [ Leia mais... ]