08 de maio de 2019
Uma indústria de laticínios do Triângulo Mineiro terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que tev [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao pedido de um trabalhador rural que insistia no reconhecimento da responsabilidade objeti [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
Quantia foi 9,65% superior à média de mercado. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou um banc [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
O Órgão Fracionário seguiu tese jurídica de repercussão geral do Tema 653 do STF. No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulaç [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia que condenou um frigorífico de Palmeiras de [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
Por dirigir alcoolizada, uma mulher terá que pagar uma indenização no valor de 10 mil reais ao homem que ela atropelou. Este foi o [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a uma vendedora o direito de ter acesso a documentos de [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a 99 Tecnologia LTDA por não cumprir promessa de campanha. De acordo com os autos [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
Juiz titular do 2º Juizado Especial Cível de Samambaia condenou um motorista e a proprietária do veículo a indenizarem taxista por [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de turismo Lusanova do Brasil a restituir a dois consumi [ Leia mais... ]