08 de maio de 2019
A juíza Ana Maria de Oliveira, da comarca de Caçu, condenou a Enel, antiga Companhia Energética do Estado de Goiás (Celg), a pagar [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
O trabalhador de uma empresa de pré-moldados conseguiu modificar, no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), decisã [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
A ação foi julgada pela 1° Vara de Baixo Guandu. Uma empresa distribuidora de energia elétrica foi condenada a indenizar material [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará mantiveram condenação imposta à Enel, distribuidora de [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
Ele comprou uma passagem de ônibus interestadual e, quando foi embarcar, descobriu que sua reserva não constava no sistema. A 1ª [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), por unanimidade, julgou válida a demissão por justa causa de me [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
Por decisão unânime, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) não reconheceu a existência de vínculo de [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou improcedente a ação rescisória de uma madeireira e de um empresá [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade par [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
A Segunda Seção autorizou a tramitação regular, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos recursos relacionados à cobrança de dif [ Leia mais... ]