Notícias
Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade
07 de maio de 2019
O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
Mantida pelo TRF1 a concessão de benefício de amparo social a pessoa deficiente
07 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento parcial às apelações interpostas [ Leia mais... ]
Inclusão de empresa em cadastro de inadimplentes da União deve ser suspensa até julgamento de recurso, decide TST
07 de maio de 2019
A construtora pagou integralmente a multa aplicada por irregularidades trabalhistas. A Sé [ Leia mais... ]
TRF1 diz que atestado de capacidade técnica visa verificar experiência anterior da empresa na execução de objeto idêntico ao contratado e pode ser exigido
07 de maio de 2019
Por entender que a Administração Pública deve exigir rigor na capacitação técnica das empresas a fim de atender ao interesse públi [ Leia mais... ]
Administradora de condomínios não é obrigada a ter profissional de contabilidade em seu quadro funcional, decide TRF1
07 de maio de 2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que acolheu o pedido de uma empres [ Leia mais... ]
Negada autorização a médico condenado por crime no exercício da profissão que pretendia frequentar capacitação na Flórida
07 de maio de 2019
O resgate da sanção penal, ainda que transmutada para pena restritiva de direitos, deve ser realizado de forma integral e contínua [ Leia mais... ]
TRT/MG garante emenda à inicial em acordo extrajudicial
07 de maio de 2019
A 3ª Turma do TRT de Minas reformou sentença que extinguiu processo sem julgamento de mérito com base no entendimento de que havia [ Leia mais... ]
Efetividade do princípio da primazia da realidade sobre a forma é salientado em julgamento no TRT/GO
07 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) anulou uma sentença da Vara de Trabalho de Palmeiras de Goiás po [ Leia mais... ]
TJ/SP suspende leilão da Avianca
07 de maio de 2019
Recurso foi proposto por empresa credora. O desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribun [ Leia mais... ]
Justiça da Paraíba determina que Estado pague plantão extraordinário de Policiais Civis sobre a remuneração
07 de maio de 2019
O Estado da Paraíba terá que pagar o plantão extraordinário dos Políciais Civis, formado a partir da incidência de 2/30 sobre o va [ Leia mais... ]