Notícias
Tratamento jocoso resulta em condenação de empresa a indenizar analista de suporte
06 de maio de 2019
Ele virou motivo de chacota por usar o banheiro com frequência. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Posit [ Leia mais... ]
TRF1 permite a acumulação de proventos de dois cargos públicos civis a servidor aposentado antes da EC 20/98
06 de maio de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação da União contra a sentença, [ Leia mais... ]
Impossível reconhecimento do vínculo empregatício sem comprovação de contribuição para fins de aposentadoria por tempo de serviço, diz TRF1
06 de maio de 2019
Por o segurado não conseguir comprovar tempo suficiente à aposentadoria por tempo de contribuição, a 1ª Câmara Regional Previdenci [ Leia mais... ]
Dispensável assinatura do advogado em peça processual encaminhada por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico, decide TRF1
06 de maio de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora contr [ Leia mais... ]
TRF1: Empregados anistiados do extinto Cebrae não têm direito à readmissão como estatutários
06 de maio de 2019
O empregado público demitido não tem direito à admissão como estatutário por não implementar o requisito constitucional de investi [ Leia mais... ]
Verba judicial pode ser recebida por sucessores independentemente de inventário, decide TRF4
06 de maio de 2019
Os valores decorrentes de processo judicial não recebidos em vida pelo titular podem ser p [ Leia mais... ]
TRT/RN condena banco Itaú por prática de gordofobia
06 de maio de 2019
A Segunda Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 5ª Vara do Trabalho de [ Leia mais... ]
Detran deve indenizar pessoa abordada de forma inadequada em blitz da Lei Seca, decide TJ/PB
06 de maio de 2019
O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deve devolver multa, cancelar qualquer registro negativo na pontuação da Carteir [ Leia mais... ]
Maioridade de filho deficiente não desobriga pagamento de pensão, decide TJ/MT
06 de maio de 2019
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso negou pedido de revisão de pensão alimentícia [ Leia mais... ]
Empresa de coleta de resíduos deverá indenizar trabalhador que teve dedo perfurado por seringa
06 de maio de 2019
O trabalhador de uma empresa do ramo de coleta e transporte de resíduos hospitalares e industriais teve dedos perfurados por uma s [ Leia mais... ]