Notícias
Limpeza de banheiros em empresa com pouca movimentação não caracteriza atividade insalubre
06 de maio de 2019
Limpeza de banheiros para o uso de pequeno fluxo não se equipara à coleta e industrialização de lixo urbano e não qualifica a ativ [ Leia mais... ]
Concessionária de motos é condenada a indenizar cliente preso por placa trocada
06 de maio de 2019
Sentença proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação de indenização de [ Leia mais... ]
Empresa indenizará por danos morais empregado pago com cheque sem fundos, decide TRT/MG
06 de maio de 2019
A 4ª Turma do TRT concedeu indenização por danos morais de R$ 3 mil a um empregado cujo salário foi pago com cheque sem fundos. A [ Leia mais... ]
TJ/RN nega mandado de Segurança para restabelecer salários de policial civil preso
06 de maio de 2019
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou um Mandado de Segurança impetrado pela defes [ Leia mais... ]
TJ/GO condena município a indenizar motorista de caminhão por queda em ponte
06 de maio de 2019
O Município de Cocalzinho de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos materiais d [ Leia mais... ]
Venda de artigos religiosos por igreja tem reconhecida isenção de ICMS pela justiça do Acre
06 de maio de 2019
Decisão, do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, fundamentou-se n [ Leia mais... ]
Empregado aposentado deve receber indenizações por dispensa considerada discriminatória
06 de maio de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Companhia E [ Leia mais... ]
Não se aplica o princípio da insignificância a homem que furtou TV de câmara de vereadores, decide TJ/SC
06 de maio de 2019
O princípio da bagatela não pode ser aplicado nos casos em que o réu é reincidente contumaz em crimes contra o patrimônio. Com bas [ Leia mais... ]
Estado de SC terá que bancar remédio para jovem que pode morrer se for picado por abelha
06 de maio de 2019
Um adolescente de 14 anos, residente na zona rural de cidade do Vale do Itajaí, vai poder voltar a correr pelos verdes campos loca [ Leia mais... ]
Tam deve indenizar cliente em R$ 10 mil por atraso em voo e perda de conecção
06 de maio de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização que deverá ser paga pela Tam Linhas Aéreas S/A no [ Leia mais... ]