03 de maio de 2019
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por maioria, a demolição da Pousada Pôr do Sol, situada na praia d [ Leia mais... ]
03 de maio de 2019
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró, Paulo Luciano Maia Marques, condenou uma empresa de móveis planejados a pagar inde [ Leia mais... ]
03 de maio de 2019
Após perder uma ação trabalhista, um sindicato que ingressou com reclamatória contra uma empresa da sua área de competência teve g [ Leia mais... ]
03 de maio de 2019
Afrontas, xingamentos e acusações confirmaram o comportamento desrespeitoso do aluno, que foi responsabilizado por suas condutas i [ Leia mais... ]
03 de maio de 2019
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do oeste do Estado que tornou nula procuração assinada por aposentada de 77 a [ Leia mais... ]
03 de maio de 2019
Compras de mais de US$ 5 mil estavam no carro de casal em lua de mel. Um casal deve receber indenização de R$ 5 mil por danos mor [ Leia mais... ]
03 de maio de 2019
Decisão da 1ª Turma Recursal aponta que a tese de culpa concorrente não restou demonstrada, pois sequer houve produção de prova. [ Leia mais... ]
03 de maio de 2019
Mulher estava grávida durante laqueadura. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital [ Leia mais... ]
03 de maio de 2019
O juiz Eduardo Walnory Sanches, da comarca de Anápolis, julgou procedente, nesta quarta-feira (1°), o pedido de uma passageira que [ Leia mais... ]
03 de maio de 2019
A Primeira Turma do TRT de Goiás não reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um mestre de obras e uma empregadora. A [ Leia mais... ]