Notícias
Agente de vigilância em saúde consegue direito a receber diferença salarial referente ao piso da categoria
03 de maio de 2019
Montante a ser recebido pela trabalhadora deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora, conforme artigo 1º F da Lei [ Leia mais... ]
Município é condenado a indenizar criança que se feriu em brinquedo sem manutenção
03 de maio de 2019
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve a sentença do juízo de 1º grau, [ Leia mais... ]
TJ/SC anula cassação de aposentadoria de servidor ocorrida 15 anos depois do ato
03 de maio de 2019
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do Alto Vale do Itajaí para anular portaria de município daquel [ Leia mais... ]
Madeireira e empreiteiro indenizarão família de operador de motosserra morto em serviço
03 de maio de 2019
A Mademape Indústria Madeireira Ltda. e um empreiteiro foram condenados a indenizar por danos morais e ao pagamento de pensão mens [ Leia mais... ]
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02 de maio de 2019
[ Leia mais... ]
STF suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
02 de maio de 2019
Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação qu [ Leia mais... ]
STF mantém afastamento de desembargadora do TJ/MS que responde a processo disciplinar no CNJ
02 de maio de 2019
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os autos atestam a regularidade do procedimento adotado pelo CNJ, não cabendo ao STF a aná [ Leia mais... ]
STF anula decisão que determinava retirada de críticas de historiador em site de rádio
02 de maio de 2019
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello citou a Declaração de Chapultepec, que representa “valiosíssima” carta de princípios e a [ Leia mais... ]
Seção de direito público é competente para decidir enquadramento tarifário de empresa na concessionária de energia
02 de maio de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, pa [ Leia mais... ]
Cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução, decide STJ
02 de maio de 2019
É recorrível, de imediato e por meio de agravo de instrumento, a decisão interlocutória que indefere a concessão de efeito suspens [ Leia mais... ]