02 de maio de 2019
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN ressaltaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
O juízo da 26ª Vara Criminal decretou a prisão preventiva dos advogados Maurício e Murilo Maia de Oliveira; além de Anderson Carva [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, julgou procedente ação por danos morais propo [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
Uma indústria de construção e montagem do segmento de energia terá que pagar ao trabalhador indenização por danos morais e materia [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
Casos de acidentes que resultem em sequelas que impeçam a vítima de exercer sua função, ou lhe diminua a capacidade de trabalho, d [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
Estão conclusos para sentença, em comarca do Alto Vale do Itajaí, os autos de ação penal promovida pelo Ministério Público contra [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou a pretensão de um professor b [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS determinou que seja mantido o regular fornecimento de energia a consumidora de Viam [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
A Segunda Turma do TRT de Goiás majorou de R$ 5 mil para R$ 25 mil a indenização por danos morais devida por uma empresa de teleco [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
A empresa Mais X Turismo, que faz o transporte de ônibus entre Novo Gama e Brasília, vai indenizar em R$ 50 mil uma criança de set [ Leia mais... ]